A Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) tem R$ 20 milhões disponíveis para os próximos três anos. Os recursos vêm de ação transversal do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), aprovada nesta semana, em paralelo à publicação de nova portaria no Diário Oficial da União (DOU), que agregou finalidades, incluiu duas sub-redes temáticas e aperfeiçoou a estrutura organizacional da iniciativa.
“Esses dois fatos – a atualização da portaria, dando novas responsabilidades, expandindo e consolidando a Rede Clima, junto ao financiamento para os próximos três anos – mostram o compromisso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação [MCTI] com a geração de novos conhecimentos no Brasil sobre mudanças climáticas e seus impactos”, define o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do ministério, Carlos Nobre.
Na visão do secretário, a Rede Clima é o instrumento de apoio mais significativo, em escala nacional, para a produção da ciência necessária à manutenção do Brasil como protagonista nos debates políticos internacionais ligados à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
“O país precisa disso para continuar em sua trajetória como uma das nações que mais levam a sério as mudanças climáticas em suas políticas públicas, seja no aspecto relacionado à adaptação de toda a sociedade e dos setores econômicos à futura realidade inevitável, seja no sentido da mitigação, já que o Brasil é o único país em desenvolvimento com metas voluntárias de redução das emissões”, defende Nobre. “Tudo isso requer muito conhecimento.”
Segundo Nobre, os R$ 20 milhões do FNDCT para 2014, 2015 e 2016 apoiam a consolidação da rede, que vinha sendo financiada desde 2009, quando entrou em operação, com recursos de R$ 17 milhões, encerrados neste ano.
Aperfeiçoamento
O MCTI instituiu a rede com a Portaria nº 728, de 20 de novembro de 2007, alterada nesta quarta-feira (18) pela Portaria nº 1.295, publicada no DOU. “Esse documento expande e consolida aspectos organizacionais da Rede Clima, além de criar mecanismos para torná-la mais efetiva”, explica Nobre.
Ele destacou novas finalidades atribuídas à rede, como o apoio aos trabalhos do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) – com a promoção de estudos científicos –, a busca pela integração das pesquisas realizadas pelas sub-redes temáticas e a tarefa de contribuir para a concepção e a implantação de sistemas observacionais tanto para monitoramento e alerta de desastres naturais como para detecção de impactos das variações.
Com a Portaria nº 1.295, a Rede Clima ganha mais duas vertentes temáticas: Ciência da Comunicação das Mudanças Climáticas e Mudanças do Uso da Terra e Florestas. Após o acréscimo, são 15 sub-redes, sediadas em centros de pesquisa e universidades de diversas cidades brasileiras.
Para Nobre, a secretaria-executiva da Rede Clima, ocupada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI), adquiriu papel relevante com a atribuição de incentivar programas e instituições internacionais dedicados a mudanças ambientais globais, como o Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (Iiasa), o Programa Mundial de Pesquisa Climática (WCRP) e o projeto Future Earth, do Conselho Internacional de Ciência (Icsu).
“A secretaria-executiva agora vai criar uma parceria forte com todos esses programas, quer dizer, é a internacionalização da Rede Clima”, prevê Nobre. “Outra atribuição importante é prover apoio para o uso, pelos pesquisadores associados à rede, dos recursos de supercomputação instalados no Inpe.”
O documento ainda ampliou a composição do Conselho Diretor da Rede Clima, que passa a ter 13 representantes do governo e cinco da sociedade civil. Entre os novos integrantes, estão os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e dos Transportes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Texto: Rodrigo PdGuerra – Ascom do MCTI