O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) estabeleceu a Coordenação-Geral do Clima (CGCL) em agosto de 1994. Sua meta principal era coordenar a implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC) no Brasil. Em dezembro de 2004, durante a 10a Conferência das Partes à CQNUMC, o Brasil submeteu sua Primeira Comunicação Nacional. Em dezembro de 2010, durante a 16a Conferência das Partes à CQNUMC, submeteu a sua Segunda Comunicação Nacional. E, em abril de 2016, submeteu sua Terceira Comunicação Nacional.
A fim de assegurar que o Brasil continue participando e avançando na implementação da CQNUMC, um quarto projeto de atividade de capacitação foi aprovado para apoiar o país na preparação de sua Quarta Comunicação Nacional, bem como na elaboração de seus relatórios de atualização bienal (BURs). Um dos objetivos de desenvolvimento desse projeto (BRA/16/G31), cuja Agência Executora é o MCTIC, é ampliar a cobertura do inventário brasileiro anual de emissões antrópicas de gases de efeito estufa (GEEs) para o período 2011-2016, com ênfase nos setores/gases responsáveis por parcela significativa das emissões e/ou que apresentam grau elevado de incerteza de dados. Além disso, será realizada a avaliação de medidas de vulnerabilidade e adaptação, a atualização da descrição das circunstâncias nacionais do Brasil, bem como das medidas a serem tomadas ou previstas para a implementação da Convenção. O projeto continuará a fortalecer as capacidades institucionais para a implementação da Convenção no Brasil, inclusive a realização de atividades relacionadas à educação e conscientização para a mudança do clima e auxiliará a preparação e apresentação dos BURs.
Para a realização das atividades da Quarta Comunicação Nacional, foram abertas as seguintes contratações:
Supervisor Especialista para Avaliação de Vulnerabilidade e Adaptação à Mudança do Clima: https://jobs.undp.org/cj_view_job.cfm?cur_job_id=73618
Coordenador Técnico do Projeto BRA/16/G31: https://jobs.undp.org/cj_view_job.cfm?cur_job_id=73615
Assistente de Projeto: https://jobs.undp.org/cj_view_job.cfm?cur_job_id=73613
Analista Técnico para o Setor Tratamento de Resíduos do Inventário Nacional de Emissões de GEE: https://jobs.undp.org/cj_view_job.cfm?cur_job_id=73611
Analista Técnico para o Setor Agropecuário do Inventário Nacional de Emissões de GEE: https://jobs.undp.org/cj_view_job.cfm?cur_job_id=73606
Fonte: UNDP