O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Quioto (1997), teve – e, acreditamos, ainda terá – seu papel na história de busca de soluções catalisadoras da economia de baixo carbono. Que contribuições o MDL trouxe para o Brasil? A obra intitulada “Legado do MDL”, que acaba de ser lançada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), busca responder a essa pergunta, na medida em que fornece um registro das iniciativas que possibilitaram ao mecanismo auxiliar a prevenção e o combate ao problema do aumento da concentração de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera. Organizada por Flavia Witkowski Frangetto, Ana Paula Beber Veiga e Gustavo Luedemann, a publicação está disponível para download no site do Ipea.
Clique aqui para baixar o PDF ou os capítulos separadamente.
O Brasil foi pioneiro no desenvolvimento de projetos de MDL, registrando sua primeira atividade de projeto em 18 de novembro de 2004. Desde então, até outubro de 2018, 343 projetos brasileiros haviam sido registrados na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), classificando o país como terceiro maior anfitrião de projetos do gênero. No âmbito do projeto Apoio ao Ponto Focal Técnico do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizado sob encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Ipea reuniu, nessa publicação, a contribuição de negociadores brasileiros com relevante atuação junto à UNFCCC, além de pesquisadores e especialistas que estudam os impactos da contribuição do MDL no Brasil.
A obra traz aspectos relevantes, sob uma perspectiva histórica, da formatação do Protocolo de Quioto e do MDL, bem como de sua efetiva implementação e contribuição para o país. Além disso, aporta reflexões sobre a maneira com que os avanços obtidos ao longo de mais de duas décadas, desde a ratificação de Quioto, poderiam contribuir na construção de novos mecanismos no âmbito da mudança global do clima. Tudo isso graças à colaboração dos autores ao contar suas experiências e expectativas com o MDL, fazer um apanhado de lições aprendidas e apresentar o que poderá constituir um legado do MDL no Brasil.