O IPCC emitiu nesta sexta-feira uma nota oficial de apoio aos esforços dos negociadores dos países que insistem em reduzir para 1,5°C, no texto final do Acordo de Paris, a meta de elevação da temperatura média do planeta em consequência das mudanças climáticas. O comunicado vem reforçar a posição dos países – entre eles a Alemanha, os africanos, as pequenas ilhas e desde a quinta-feira também a Índia – que durante a madrugada endureceram as negociações exigindo essa ambição maior, contrariando o grupo – no qual se inclui o Brasil – que defende a meta de 2°C sob o argumento de que esse é o limite definido pela ciência.
A nova versão do texto divulgada no início da madrugada em Paris prevê manter a ambição “bem abaixo dos 2 graus”, termo que os países mais ambiciosos poderão aceitar na plenária que deverá acontecer entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado. Nessa versão, o texto avançou na definição de alguns consensos, mas ainda restam 50 colchetes e 13 questões de fundo que estão sendo negociadas hoje (sexta, 11 de dezembro).
Revisão
Entre os pontos polêmicos, a nova versão estabeleceu que a revisão das metas nacionais (INDCs) se dará a cada cinco anos. E abriu a possibilidade de que a primeira dessas revisões, em 2020, seja antecedida por um balanço global em 2019, visando aumentar a ambição das INDCs – que hoje permitem prever a elevação média da temperatura a 3°C ou mais, um altíssimo risco para grandes parcelas das populações mais vulneráveis.
Ainda na questão da ambição, prossegue o impasse sobre o limite das emissões globais. O texto menciona como aceitável o pico das emissões até o meio do século, para depois haver uma “neutralização”. Esse termo é contestado por um grupo de países, entre eles a Índia, que indicaram não saber o que significa na prática essa neutralização. Os mais ambiciosos sugerem uma definição mais precisa, na linha de “descarbonização” da economia até o meio do século.
Essas divergências que parecem apenas uma questão de escolha entre conceitos semelhantes têm, no entanto, impactos relevantes nos artigos que revelam a enorme distância entre os países em desenvolvimento e os ricos. Entre esses artigos, claro, está o que trata de financiamento: é o que tem o maior número de indefinições. Quem vai pagar a conta da indispensável transformação da economia, em que prazo, é certamente o capítulo que vai conduzir as negociações ao limite máximo em Paris.
Outra questão igualmente crucial é a das perdas e danos decorrentes das mudanças climáticas. A linguagem do texto que trata esse tópico está melhor que antes. Mas ainda não está claro, nessa última versão, se vai ser um artigo exclusivo do Acordo, ou se vai ficar no mesmo de Adaptação. O Engajamundo defende que seja um artigo próprio, que inclua a responsabilização legal pelas perdas e danos. (Engajamundo/ #Envolverde)