Os cinco dias de debates da 4ª Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (UNEA-4) em Nairóbi, realizada nos dias 11 a 15 de março, resultaram em resoluções ousadas em direção a um novo modelo de desenvolvimento para o mundo. Foram aprovadas uma declaração ministerial assinada pelos ministros de mais de 170 países-membros das Nações Unidas; 23 resoluções; e três decisões, visando ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030.
Preocupados com as crescentes evidências de que o planeta está cada vez mais poluído, rapidamente se aquecendo e perigosamente esgotado, os ministros prometeram atender os desafios ambientais por meio do avanço de soluções inovadoras e da adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo.
Mais de 4.700 delegados, incluindo ministros do meio ambiente, cientistas, acadêmicos, líderes empresariais e representantes da sociedade civil estavam presentes na Assembleia: o corpo mais importante de meio ambiente a nível global, cuja decisão irá definir a agenda das nações, antevendo a Cúpula de Ação Climática da ONU, em setembro.
O evento também resultou no comprometimento dos ministros em promover sistemas de alimentação encorajando práticas de agricultura resilientes, enfrentar a pobreza por meio da gestão sustentável de recursos naturais, promover o uso e compartilhamento de dados ambientais, e reduzir sensitivamente o uso de plásticos descartáveis.
Para enfrentar as lacunas de conhecimento, ministros prometeram trabalhar para produzir dados ambientais internacionais comparáveis e ao mesmo tempo aprimorar os sistemas e tecnologias de monitoramento. Eles também expressaram apoio aos esforços da ONU Meio Ambiente para desenvolver uma estratégia global para dados ambientais até 2025.
No final da Assembleia, os delegados adotaram uma série de resoluções não vinculantes, rumo à mudança para um modelo de desenvolvimento diferente. Entre as resoluções, foi reconhecido que uma economia global mais circular, em que os bens podem ser reutilizados ou reaproveitados e mantidos em circulação pelo maior tempo possível, pode contribuir significativamente para o consumo e a produção sustentáveis.
Outras resoluções disseram que os Estados Membros poderiam transformar suas economias por meio de compras públicas sustentáveis e instaram os países a apoiar medidas para lidar com o desperdício de alimentos e para desenvolver e compartilhar as melhores práticas nas áreas de eficiência energética e de segurança para a cadeia de frio.
As resoluções também abordaram o uso de incentivos, incluindo medidas financeiras, para promover o consumo sustentável e acabar com incentivos para consumo e produção insustentáveis, quando apropriado.
Um dos principais focos da Assembleia foi a necessidade de proteger oceanos e ecossistemas frágeis. Os ministros adotaram uma série de resoluções sobre lixo marinho plástico e microplásticos, incluindo o compromisso de estabelecer uma plataforma multissetorial dentro da ONU Meio Ambiente para tomar medidas imediatas para a eliminação a longo prazo de lixo e microplásticos.
Outra resolução instava os Estados-Membros e outros atores a endereçar o problema do lixo marinho por meio da análise do ciclo de vida completo dos produtos e do aumento da eficiência dos recursos.
A necessidade de agir rapidamente para enfrentar os desafios ambientais existenciais foi ressaltada pela publicação de uma série de relatórios durante a Assembleia.
Entre as mais devastadoras, está uma atualização sobre a mudança do Ártico, que explica que mesmo que o mundo cortasse as emissões em consonância com o Acordo de Paris, as temperaturas do inverno no Ártico subiriam entre 3 a 5 °C em 2050 e 5 a 9 °C até 2080, devastando a região e desencadeando o aumento do nível do mar em todo o mundo.
O relatório ‘Ligações Globais – Um olhar gráfico sobre a mudança do Ártico’ alertou que o rápido derretimento do permafrost poderia acelerar ainda mais a mudança climática e inviabilizar os esforços para cumprir o objetivo de longo prazo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 2 °C.
Enquanto isso, o sexto Panorama Global Ambiental, visto como a avaliação mais abrangente e rigorosa do estado do planeta, alertou que milhões de pessoas poderão morrer prematuramente devido a poluição da água e do ar até 2050, a menos que medidas urgentes sejam tomadas.
Produzido por 250 cientistas e especialistas de mais de 70 países, o relatório mostra que o mundo tem a ciência, tecnologia e finanças necessárias para avançar em direção a um caminho de desenvolvimento mais sustentável, mas políticos, empresários e o público devem apoiar e incentivar essa mudança.
Confira abaixo a declaração ministerial, as resoluções e decisões da UNEA-4 (textos em inglês):
Caminhos Inovadores para o Consumo e Produção Sustentáveis
Promover práticas sustentáveis e soluções inovadoras para reduzir a perda de alimentos e desperdício
Enfrentar os desafios ambientais por meio de práticas de negócios sustentáveis
Lixo plástico marinho e microplásticos
Gestão ambientalmente saudável de resíduos
Boa gestão de produtos químicos e resíduos
Enfrentar a poluição por produtos plásticos descartáveis
Inovação na biodiversidade e degradação do solo
Proteção do ambiente marinho das atividades terrestres
Manejo sustentável para a saúde global dos manguezais
Gestão sustentável de recifes de coral
Gestão sustentável do nitrogênio
Inovações em pastos sustentáveis e pastagens
Conservação e gestão sustentável de turfeiras
Governança de recursos minerais
Plano de implementação “Rumo a um planeta livre de poluição”
Implementação e acompanhamento das Resoluções da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente