The impact of deforestation in Brazilian Amazonia is a global concern, and land occupation in public lands contributes to increased deforestation rates. Little is known about the spread of deforestation in landholdings in undesignated public lands located on cattle-ranching frontiers. We use a case of Matupi District, a hotspot of deforestation along the Transamazon Highway in the southern portion of Brazil’s state of Amazonas, where spontaneous squatters and land grabbers are the main actors occupying landholdings. We assessed the advance of deforestation and the spatial distribution of landholdings in relation to the main road and to land categories (e.g., protected areas and undesignated public land). Landholdings up to 400 ha were the majority in numbers (52%) and larger landholdings (>400 ha) were located farther into the forest, contributing to expanding the deforestation frontier. By 2018, 80% of the remaining forest was in larger landholdings (>400 ha), increasing the susceptibility of this forest to being cleared in the coming years. Thus, greater attention should be given to these larger landholdings to control the spread of deforestation. By analyzing the clearing pattern in the landholdings, deforestation monitoring can focus on specifc sizes of landholdings that contribute most to the advance of the deforestation frontier. Brazil’s current trend to facilitating the legalization of illegal claims in undesignated public lands, such as the large and medium landholdings we studied, implies vast areas of future deforestation and should be reversed.

Invasões de terras públicas criam novo polos de desmatamento na Amazônia

 A atividade madeireira e a pecuária em grandes áreas de terras públicas não destinadas provocam a expansão das fronteiras do desmatamento na Amazônia. Em estudo inédito publicado na revista Regional Environmental Change, pesquisadores de quatro instituições do Brasil e do Exterior alertam para a falta de monitoramento e de ações do poder público para coibir o avanço do desmatamento ilegal.

A pesquisa foi realizada no distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, localizado às margens da BR-230, a Rodovia Transamazônica, que se tornou um dos grandes polos de desmatamento no sul do estado do Amazonas. Para melhor se analisar a área, os pesquisadores dividiram a região de Matupi em diferentes classes de uso, inclusive terras públicas não destinadas, que são áreas federais ou estaduais para as quais o governo não especificou qualquer uso específico, como terra indígena, unidade de conservação ou assentamento.

“O sul do Amazonas é o palco de um rápido avanço do desmatamento que está saindo do tradicional “arco do desmatamento” e migrando para o norte. A geografia dessa atividade deve mudar radicalmente com a planejada ‘reconstrução’ da Rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) e a construção da AM-366, que sairia da BR-319 para abrir a vasta área de floresta intacta na parte oeste do Amazonas. Isto abrirá uma enorme área de terras públicas sem destinação para a entrada de grileiros, sem-terras, madeireiras, e outros atores. Os processos estudados no atual trabalho seriam repetidos em grande escala”, explica um dos autores do estudo, Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).

Na Amazônia brasileira, o aumento da perda florestal está localizado principalmente em novas fronteiras de desmatamento que estão próximas a áreas de pecuária. Em Matupi, por exemplo, os estudos concluíram que os principais desmatadores são os ocupantes de terras com áreas maiores de 400 hectares.

Outro dado observado é que as terras ocupadas por grileiros, posseiros e grandes fazendeiros refletem o baixo nível de monitoramento e governança nesta área do país. De acordo com Philip Fearnside, o “desmatamento ilegal zero” prometido pelo Brasil na COP26 poderia ser alcançado interrompendo o desmatamento, mas, no atual cenário brasileiro, o caminho sendo tomado para cumprir essa meta é a simples legalização do desmatamento ilegal.

“O entendimento dos processos de ocupação e desmatamento nas terras públicas não destinadas é essencial tanto para desenhar melhores abordagens de controle quanto para subsidiar decisões mais acertadas sobre a construção das estradas que deslancham a ocupação e o desmatamento. Os impactos das estradas que abrem essas áreas são muitíssimo maiores do que os Estudos de Impacto Ambiental/Relatórios de Impacto Ambiental e os discursos políticos levam a crer”, destaca Philip Fearnside.

Contato: Philip Martin Fearnside

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)

philip.fearnside@gmail.com

Highlights

 –  Estudo constatou rápido avanço desmatamento no sul do estado do Amazonas em terras públicas não destinadas (“terras devolutas”).

– As áreas mais desmatadas são ocupadas por grileiros, posseiros e fazendeiros em ramais partindo da Rodovia Transamazônica.

– Terras públicas correm alto risco de desmatamento devido à especulação fundiária na região e a ausência de políticas públicas que coíbem a grilagem de terras.

Climate Change hazards to social-ecological systems are well-documented and the time to act is now. The IPCC-SROCC used the best available scientific knowledge to identify paths for effective adaptation and mitigation of climate change impacts on the ocean and cryosphere. Despite all the evidence highlighted by SROCC and the key role of the ocean and cryosphere for climate change at all levels, Latin America (LA) faces challenges to take effective action mostly due to socio-economic vulnerability, political instability and overall technical capacities. Countries have adopted diverse actions as the information needed by policy makers has been made available, not necessarily in accessible and inclusive ways. Regional imbalance in economic development, technological level, capacity development, societal involvement, and governmental oversight have contributed to skewed geographical and technological gaps of knowledge on key ecosystems and specific areas preventing effective climate actions/solutions. We analyze the Nationally Determined Contributions (NDCs) from the region as proxies to the incorporation of IPCC recommendations. The gaps and opportunities for the uptake of ocean and climate science to political decision making is discussed as five key aspects: (i) climate assessment information and regional policies, (ii) knowledge production, (iii) knowledge accessibility, (iv) knowledge impact to policy, and (v) long term monitoring for decision making. We advocate that the uptake of SROCC findings in LA policies can be enhanced by: (a) embracing local realities and incorporating local, traditional and indigenous knowledge; (b) empowering locals to convey local knowledge to global assessments and adapt findings to local realities; (c) enhancing regional research capabilities; and (d) securing long-term sustainable ocean observations. Local and regional participation in knowledge production and provision enhances communication pathways, climate literacy and engagement which are key for effective action to be reflected in governance. Currently, the lack of accessible and inclusive information at the local level hampers the overall understanding, integration and engagement of the society to mitigate climate effects, perpetuates regional heterogeneity and threatens the efforts to reverse the course of climate change in LA. Local researchers should be empowered, encouraged, rewarded and better included in global climate-ocean scientific assessments.